Aneel quer novas regras para reduzir perdas de energia

É possível recurso contra decisão liminar em mandado de segurança

União estável não extingue punibilidade se vítima de estupro não tinha idade para casar

Vaga para ministro do STJ tem 67 candidatos do Ministério Público

CVRD é condenada a pagar adicional de periculosidade

Lei fluminense sobre carreira de procurador do Estado é questionada pelo PGR

Turma nega recurso de advogado condenado por receptar carro furtado

Advogado tributarista pede alvará de soltura ao Supremo

Supervia é condenada por trem que atingiu aposentada

Juízes criminais terão acesso ao banco de dados do Detran

Família ganha ação contra a Varig por constrangimento

Justiça condena concessionária da Chevrolet

Registro de armas no Brasil cresce 285%

Liminar não autorizou passeio de pitbull sem focinheira

Adiado novo julgamento do caso Tim Lopes

OAB entra com ação pela aposentadoria de ex-preso político

Decretada a prisão preventiva de César Arrieta

BR Distribuidora abre concurso para advogado júnior

Primeira Turma inicia julgamento sobre matrícula de filho de servidor militar removido

Ministro Paulo Gallotti passa a presidir a Sexta Turma

O ministro Paulo Gallotti preside hoje, pela primeira vez, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que compõe, junto com a Quinta Turma, a Terceira Seção do Tribunal, responsável pelos julgamentos de matérias de Direito Penal.